Enquanto ouvia isto, uma pergunta veio-me à cabeça: "PORQUE RAIO PRECISAMOS DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA?!"
Vejamos as funções dum Presidente da República:
- Chefe de Estado e Comandante das Forças Armadas;
- Nomeação de Primeiro-Ministro e respectivos ministros face aos resultados eleitorais e sua dissolução quando necessário;
- Chamar a atenção à Assembleia da República sobre temas que ele pensa serem de maior prioridade;
- Fiscalizar a actividade legislativa através da promulgação ou não das propostas de lei;
- Nomeação de embaixadores;
- Vincular Portugal a tratados internacionais
- Nomear uma outra cambada de cargos, desde Procurador-Geral da República ao Presidente do Tribunal de Contas, passando por nomear vogais e membros do Conselho Superior de Magistratura e Conselho de Estado;
- entre outras tretas que não servem para nada como representar Portugal no mundo...
Agora analisemos:
- Forças Armadas? Só servem para dar emprego a alguns e fazerem de sapadores florestais, pois quando é para enviar tropas é a GNR que vai. Ou seja, ninguém nos quer atacar pois não temos petróleo e, apesar do povo dizer que no Governo há, não temos terroristas e também não vamos atacar ninguém porque iríamos levar uma tareia (a não ser que ataquemos Madeira);
- Nomeação de cargos, como Primeiro-Ministros, Ministros, PGR, conselhos e etc.? temos conselhos e tribunais daquilo e "dacoloutro" que de certo podem-se dividir nestas funções, sendo supervisionados pelo Governo e/ou pela Assembleia da República;
- Chamar à atenção de assuntos que devem ser discutidos? Mas a Assembleia da República são uma cambada de ignorantes que precisam do método de PBL (Presidente da República = Tutora);
- Promulgação de Leis? O Tribunal Constitucional pode muito bem albergar esta função;
- Nomeação de embaixadores? Delega-se para o Primeiro-Ministro;
- Vinculação de Portugal a tratados internacionais? se esta vinculação é pelo interesse do povo então deveria ser alvo de aprovação através de votação feita pelo povo. Se o povo votar sim, o Presidente da Assembleia da República ou pelo Primeiro-Ministro;
- Representar Portugal no mundo? é para isso que serve o Ministro dos Negócios Estrangeiros e os Embaixadores
E para não falar que quem deveria aprovar as leis e decretos-lei não deveria ser pelo Presidente da República mas sim por votação pelo povo, isto é, se o Governo ou Assembleia da República tiverem uma proposta de decreto-lei ou lei para promulgação, esta seria votada pelo povo, sendo supervisionada pelo Tribunal Constitucional...
Portanto, desta forma, voltamos ao: "PORQUE RAIO PRECISAMOS DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA?"
Eu digo-vos porquê: é para encher o bolso a mais um filho da p**a às custas dos contribuintes...
Se pretenderem perceber bem isto, estas são algumas das fontes que vos recomendo:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei#Em_Portugal_2 (informação de como uma lei é aprovada em Portugal)
- http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/discurso-da-tomada-de-posse-na-integra_1483966 (Discurso de Cavaco na Tomada de Posse, por sinal maior que a bíblia)
- http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/cavaco-silva-arrasador-para-governo_1483973 (uma das críticas mais frequentes ao discurso de Cavaco)
- http://www.presidencia.pt/?idc=1 (Funções detalhadas do Presidente da República)
Se não forem suficientes, façam como toda a gente normal: Google it
Espero que tenham gostado desta minha crítica. Se não, sabem que atalho do teclado usar...
Saudações,
Nando Pina
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